Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições aplicam-se aos visitantes deste site, assim como a toda e qualquer transacção de natureza comercial realizada através deste.
Navegar e utilizar este site implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.
Estes Termos e Condições podem ser revistos a qualquer momento sem nenhum aviso prévio. É o dever do utilizador consultar estes os Termos e Condições de cada vez que consultar este site.

100% PORTUGAL
A loja online 100% PORTUGAL é propriedade de Raul Filipe Castro Gomes de Pina com apoio ao cliente na Rua do Breiner, 372 no Porto, Portugal e o número de contribuinte PT 215 763 505.
O serviço ao cliente pode ser prestado na morada indicada, ou pelo telefone +351 91 744 80 64.

Os artigos estão disponíveis para todos os países do mundo e têm assinalado o preço de venda ao público em Euros. Todos os artigos têm assinalado o seu preço de venda em Euros e não incluem IVA uma vez que o contribuinte é isento ao abrigo do artigo 53º do CIVA.
Os preços dos produtos poderão ser alterados a qualquer momento mas não afetam as encomendas que tiverem sido já efectuada e estejam a ser despachadas.

Política de Privacidade e Proteção de Dados
100% PORTUGAL  garante o tratamento confidencial e com total segurança de todas as informações facultadas pelos seus clientes.
Todos os dados pessoais recolhidos pelo nosso site destinam-se exclusivamente ao uso para processamento de encomendas e âmbito comercial da 100% PORTUGAL, não sendo em caso algum disponibilizados a terceiros.
O cliente, através de um contacto, pode ter acesso aos seus dados pessoais e à possibilidade de os remover ou atualizar, em conformidade com o previsto na lei de Proteção de Dados de Carácter Pessoal.
Está estritamente proibido qualquer outro uso do Conteúdo, incluindo, sem limitação, a distribuição, a reprodução, a modificação, a visualização ou a transmissão sem autorização prévia por escrito. Todos os “copyrights” e demais notificações sobre a propriedade deste material devem constar em todas as reproduções.

Comprar
Comprar no nosso website é mesmo simples. Escolha o produto que deseja encomendar e clique em “Comprar”. Para concluir a encomenda clique no carrinho de compras. Indique o país de destino e coloque os dados referentes ao local de entrega. Confirme que estes dados estão correctos e que é possível fazer a entrega física da encomenda neste local antes de proceder ao pagamento.
Escolha se pretende pagar com PAYPAL, cartão (VISA, MasterCard) ou por transferência bancária. Receberá um e-mail de confirmação da sua encomenda e quando o pagamento for confirmado recebe outro e-mail com esta informação. Quando enviarmos a sua encomenda vai receber um novo e-mail indicando a data em que a mesma foi despachada.

Conteúdos
Todo o conteúdo deste site destina-se apenas a um uso particular. São assim proibidos a reprodução, a transferência, a distribuição e o armazenamento dos conteúdos deste site para outros fins que não o uso estritamente pessoal sem a autorização prévia e por escrito da 100% PORTUGAL.
Reservamos-nos o direito de, a qualquer momento e sem nenhum aviso prévio, modificar a informação disponível neste site. Isto inclui: os produtos, os preços, as promoções, as condições comerciais e os serviços por ela disponibilizados.
A marca não pode ser utilizada sem a autorização prévia e por escrito de 100% PORTUGAL, sob pena de esta última recorrer aos meios legais disponíveis e competentes para impedir essa utilização.
As fotografias utilizadas neste site são representativas do produto final podendo no entanto as cores serem ligeiramente diferentes por questões de iluminação. É aconselhado consultar a ficha detalhada dos produtos. Em caso de dúvida relativamente às características de um determinado produto, é preferível entrar directamente em contacto com o apoio a cliente.
As características e o preço dos produtos comercializados neste site podem ser alterados a qualquer momento sem nenhum aviso prévio.
Todos os conteúdos – informações contratuais, descrição dos produtos, comunicação por e-mail e formalização da venda – deste site estão escritos em língua portuguesa.

Taxas aduaneiras
Para alguns países fora da União Europeia alguns produtos poderão estar sujeitos a taxas e impostos aduaneiros aquando da entrada no país de destino. Os encargos e impostos de importação são da responsabilidade do comprador importador. Se existirem quaisquer encargos adicionais para a alfândega, direitos de importação ou impostos aplicáveis, estes serão de responsabilidade do comprador no momento da entrega da encomenda.
Note que não temos qualquer controlo sobre estes custos, que dependem de cada alfândega de cada país e por isso não são possíveis de prever.

Modos de pagamento
100% PORTUGAL utiliza como sistemas de pagamento: a Transferência Bancária e o sistema Paypal para pagamentos seguros com cartão de crédito. Salvaguardamos que as encomendas que não sejam pagas no prazo máximo de cinco dias úteis serão canceladas.

Informação sobre os modos de pagamento:
– Os pagamentos por transferência bancária só serão considerados válidos mediante o envio de comprovativo da mesma com referência ao número de encomenda, por correio electrónico (funcionalidade que a maior parte dos sistemas de e-banking fornece) ou após boa cobrança. Caso a transferência seja realizada ao balcão de um banco ou num ATM (caixa multibanco) é imprescindível o envio do talão comprovativo da transferência (por exemplo através de um scan ou fotografia do talão).
– O PayPal é um meio de pagamento online, que permite a utilização de vários cartões como Visa, Mastercard ou American Express, sem ter que se divulgar os números dos mesmos de cada vez que se faz uma aquisição na internet. Pode efetuar o pagamento mesmo sem ter conta PayPal utilizando apenas o seu cartão. Ao utilizar o PayPal o pagamento é realizado na hora.

O tempo de processamento da encomenda depende do tempo de confirmação do pagamento.

Envio das encomendas / Prazos de entrega
As encomendas só são processadas quando recebemos a confirmação efectiva do pagamento. A 100% PORTUGAL não pode assim garantir a disponibilidade das peças até ao início do processamento da encomenda.
A data de entrega após a confirmação do pagamento é de o máximo de 2 dias úteis. Só processamos encomendas nos dias úteis. Não podem desta forma serem contabilizados nem os fins-de-semana, nem os feriados para a estimativa de entrega de encomendas.
As encomendas são enviadas via CTT e têm o tempo de entrega habitual da correspondência nacional.
Salvaguardamos que algumas peças poderão não estar disponíveis em stock, e já não ser possível fabricá-los por ter esgotado o tecido em causa, aquando o momento da sua compra. Neste caso será de imediato efectuado o reembolso dos artigos em falta.

Trocas e devoluções
Nos termos legais aplicáveis, a 100% PORTUGAL possibilita a troca ou devolução desde que recebidos por nós num prazo máximo de 30 dias a partir do seu envio. O Cliente deverá para isso entrar em contacto connosco por e-mail ou telefone antes de proceder à devolução. Só serão aceites artigos que ainda se encontrem na sua embalagem original e em perfeitas condições.

Para maior segurança recomendamos os seguintes procedimentos aquando da recepção da encomenda:
-Verificar se as embalagens exteriores não apresentam sinais de maus-tratos ou violação;
-Verificar se os produtos não apresentam defeitos visíveis de transporte.

Portes de envio
O valor dos portes é de 4€ (IVA INCLUÍDO) para Portugal, 8€ para o resto do mundo e gratuito nas nossas instalações ou na entrega directamente no domicílio do cliente.

Obrigações do cliente
O cliente compromete-se a indicar-nos uma morada válida que permita que a entrega possa ser efectuada durante as horas de expediente. Deverá ainda fornecer informações como nome, morada, telefone, correio electrónico etc…, para tratamento das suas encomendas e elaboração das respectivas faturas. O fornecimento de informações erradas ou incompletas poderá levar à recusa de validação das suas encomendas.

O cliente compromete-se a aceitar e a liquidar os preços indicados para prestação da operação da 100% PORTUGAL  (preços dos produtos, serviços e transportes), assim como proceder ao pagamento de quaisquer taxas e impostos aduaneiros no caso de ser obrigatório em importações de produtos fora da União Europeia.

O cliente está impedido de revender ou copiar para venda o design de qualquer um dos produtos.

Legislação aplicável
Todas as compras realizadas neste site estão sujeitas à lei portuguesa. Qualquer conflito no entendimento destes Termos e Condições deverá ser submetido ao tribunal português competente.

Os presentes Termos e Condições foram actualizados no dia 5 de Março de 2020.